Autor Administrador
julho, 2017
PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2018 e dá outras providências)
junho, 2017
PROJETO DE LEI Nº 018/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Modifica o Art. 4º da lei nº 3121/2012, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 017/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Cria a Semana Esportiva para pessoas com deficiências e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 016/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Institui, no âmbito do Município de Mocajuba, a Semana da Escola Bíblica de Férias – EBF, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 021/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Feira Municipal do Produtor Rural de Mocajuba-PA)
PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora; impõe penalidades e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017 (Cria o programa de oportunidades de emprego à egressos do sistema prisional e a adolescentes em conflito com a lei municipal de Mocajuba)
PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
