Autor Administrador
dezembro, 2021
PAUTA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
junho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 039/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação(Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020)
PROJETO DE LEI Nº 035/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
PROJETO DE LEI Nº 036/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Institui a Semana do Bebê e da Primeira Infância no âmbito do Município de Mocajuba e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 037/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Institui o Programa “Biblioteca Móvel (Giroteca)” no âmbito do Município de Mocajuba)
PROJETO DE LEI Nº 038/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Projeto de Lei que proíbe a utilização de Pipa em perímetro urbano e a fabricação e a comercialização de mistura de cola e vidro moído, usada nas linhas para pipas ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas)
