Atividades Legislativas
dezembro, 2023
ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
novembro, 2023
PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEM ATA)
ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023
outubro, 2023
PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 073/2023 A 095/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Joao Junior Coelho Queiroz)
PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
setembro, 2023
ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 072/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Lucielmo da Silva Pontes)
ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 071/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Autorização para o Poder Executivo Municipal Doar Um Bem Imóvel Destinado a Polícia Militar Estado do Pará, para Fins de Construção da Sede 2ª CIPM/CPR-IX, da Polícia Militar na Cidade de Mocajuba/PA)
PROJETO DE LEI Nº 070/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)
ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 (SEM PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 038/2023 A 069/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Evanilde Martins Queiroz)
agosto, 2023
julho, 2023
junho, 2023
ATA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023
ATA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 037/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências)
PAUTA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
ATA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Maria Orlanda Rodrigues Lobato)
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Projeto de Lei que cria o “Dia dos Ribeirinhos” a ser comemorado no primeiro sábado do mês de junho de cada ano, no município de Mocajuba)
PAUTA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2023 (NÃO HOUVE SESSÃO)
ATA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2023
maio, 2023
PAUTA DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2023 (NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE ENERGIA)
ATA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023
ATA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2023
ATA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023
abril, 2023
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e do reajuste salarial dos profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica)
ATA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe Sobre o Regulamento de Transporte Público Individual de Passageiros por Meio de Taxi e Mototaxista e Dá outras Disposições)
ATA 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mocajuba, e dá outras providências)
ATA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mocajuba, e dá outras providências)
PAUTA DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Municipal 3.589/2020, que dispõem sobre a organização da guarda municipal, a criação da corregedoria da guarda municipal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 03 DE MARÇO de 2023 (Projeto de indicação de alteração da Lei Municipal nº 3.589/2020 que dispõem sobre a organização da guarda municipal, a criação da corregedoria da guarda municipal e dá outras providencias. Mocajuba do estado do Pará)
ATA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Municipal 3.589/2020, que dispõem sobre a organização da guarda municipal, a criação da corregedoria da guarda municipal e dá outras providências)
PAUTA DA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
fevereiro, 2023
janeiro, 2023
dezembro, 2022
novembro, 2022
PAUTA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
outubro, 2022
ATA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
ATA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 21 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
ATA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
setembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 101/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 (Projeto de Lei que institui o Projeto Laboratório de Informática Educativa no âmbito do Sistema Municipal de Ensino)
PROJETO DE LEI Nº 100/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências)
PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
agosto, 2022
PROJETO DE LEI Nº 081/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Benedita Trindade Correa Dutra)
PROJETO DE LEI Nº 080/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2023 e dá outras providências)
PAUTA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
junho, 2022
PROJETO DE LEI Nº 079/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a João Sousa Martins)
PROJETO DE LEI Nº 078/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Marcos Roberto Souza)
PROJETO DE LEI Nº 077/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Luiz Antonio Alves Pereira)
PROJETO DE LEI Nº 076/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Jaqueline de Nazaré Correa)
PROJETO DE LEI Nº 075/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Edna Maria de Sousa Ribeiro)
PROJETO DE LEI Nº 074/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Benedito Sena da Silva Cabral)
PROJETO DE LEI Nº 073/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Antonio Evaristo Ribeiro)
PAUTA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
maio, 2022
PAUTA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 (Projeto de Lei que isenta do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública os moradores da zona rural e os ribeirinhos no âmbito do Município de Mocajuba)
abril, 2022
PAUTA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2022, REALIZA EM 13/05/2022
ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 034/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Tony Heber Ribeiro Nunes)
PROJETO DE LEI Nº 033/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Tony Heber Ribeiro Nunes)
PROJETO DE LEI Nº 032/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Audilene Meireles Rodrigues)
PROJETO DE LEI Nº 031/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Karina oliveira Caldas)
PROJETO DE LEI Nº 030/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Andreia Maria da Silva Pompeu)
PROJETO DE LEI Nº 029/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Carlos Andre Oliveira Farias)
PROJETO DE LEI Nº 028/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Josiane Sacramento Ferreira)
PROJETO DE LEI Nº 027/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Irene Lobato Crvalho)
PROJETO DE LEI Nº 026/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a José de Nazareno Correa Pereira)
PROJETO DE LEI Nº 025/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Tatiane Camargo Pinto)
PROJETO DE LEI Nº 024/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Maria de Nazaré Alves)
PROJETO DE LEI Nº 023/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Nilma Farias Coelho)
PROJETO DE LEI Nº 022/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Odineia Miranda da Gama)
PROJETO DE LEI Nº 021/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Silmara Pereira Barradas Vieira)
PROJETO DE LEI Nº 020/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Wagner Serrão Barbosa)
PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Maria Betania Lisboa Clarindo)
PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Francisco Ferreira do Nascimento)
PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Rosiete Costa Miranda)
PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Oslene Pereira Moraes)
PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Keli Oliveira Caldas)
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Rosiléia Marcos Corrêa)
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Maria Rosa Coelho)
PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Enio Vinicius Martins Cunha)
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Eliana Maria Alves correa)
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Antenor José Gonçalves Lobo)
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Maria Dinalva Gaia Morães)
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Lindalva Do Carmo Dias)
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Maria Francisca Monteiros Santos)
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Benjamim Igreja)
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Rosielma Alves)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Vicente de Paula Guimarães)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Maria Do Socorro Rocha)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Wallace Brendo Miranda França)
março, 2022
SEM PROJETOS DE LEI EM MARÇO/2022
ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM)
ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2022
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 (Altera a Lei Municipal 3.684/2021, que dispõe sobre a concessão de Abono-Fundeb aos profissionais da Educação Básica da rede pública municipal, para fins de adequação à Lei Federal 14.276, de 2021.)
PAUTA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
PAUTA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
dezembro, 2021
novembro, 2021
outubro, 2021
ATA DA 020ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 020ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
SEM PROJETOS DE LEI EM OUTUBRO/2021
ATA DA 019ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 019ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 018ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 018ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 017ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 017ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
setembro, 2021
agosto, 2021
junho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 039/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2022 e dá outras providências)
ATA DA 003ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 003ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 012ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 012ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação(Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020)
ATA DA 011ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 011ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 035/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
PROJETO DE LEI Nº 036/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Institui a Semana do Bebê e da Primeira Infância no âmbito do Município de Mocajuba e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 037/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Institui o Programa “Biblioteca Móvel (Giroteca)” no âmbito do Município de Mocajuba)
PROJETO DE LEI Nº 038/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Projeto de Lei que proíbe a utilização de Pipa em perímetro urbano e a fabricação e a comercialização de mistura de cola e vidro moído, usada nas linhas para pipas ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas)
ATA DA 010ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 010ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 013ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2021 (APROVADA EM 13 DE AGOSTO DE 2021)
PAUTA DA 010ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2021 (NÃO HOUVE ATA)
maio, 2021
ATA DA 009ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 009ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 025/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
ATA DA 002ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 002ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
ATA DA 008ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 008ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 033/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 027/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 030/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 034/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 031/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 032/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 028/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 024/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 026/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 025/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
ATA DA 007ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 007ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 (Reconhece a Associação Comunitária de Baratinha como de Utilidade Pública no âmbito do município de Mocajuba, nos termos da Lei 3.562/2019)
ATA DA 006ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 006ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021
abril, 2021
ATA DA 005ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 005ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
ATA DA 004ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 004ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2021
março, 2021
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
novembro, 2020
outubro, 2020
setembro, 2020
ATA DA 98ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA (CBO 7823-20) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
ATA DA 97ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 96ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
agosto, 2020
ATA DA 95ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
PROJETO DE LEI, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 (RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, DE QUALQUER DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA, ESTADO DO PARÁ)
ATA DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 93ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
junho, 2020
PAUTA DA 93ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 93ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 92ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 92ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 020/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020 (Projeto de Lei que Proíbe a utilização de Pipa em perímetro urbano a fabricação e a comercialização de mistura de cola e vidro moído, usada nas linhas para pipas ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas)
PROJETO DE LEI Nº 008/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas e kits de higiene, destinados as famílias carentes como medida para enfrentamento ao estado de calamidade decretada em 23 de março de 2020,mediante o Decreto nº 019/2020, em razão da pandemia causada pelo Covid-19)
PAUTA DA 91ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 91ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2020
março, 2020
fevereiro, 2020
dezembro, 2019
novembro, 2019
PAUTA DA 84ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 84ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 83ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 83ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 82ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 82ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 85ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 82ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
outubro, 2019
PAUTA DA 81ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 81ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores específicos da área da saúde do município de Mocajuba, e dá outras providências)
PAUTA DA 79ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 79ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
setembro, 2019
PAUTA DA 78ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 78ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 76ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 76ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
agosto, 2019
PAUTA DA 75ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 75ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTODE 2019
PROJETO DE LEI (Institui o adicional de periculosidade para vigilantes e guardar municipais e dá outras providências)
julho, 2019
junho, 2019
PAUTA DA 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (Cria a jornada de trabalho municipal de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares, no município e dá outras providências)
PROJETO DE LEI, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos de serviço oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Mocajuba-PA e dá outras providências)
PAUTA DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2019
PROJETO DE LEI, DE 06 DE JUNHO DE 2019 (Modifica a Lei Municipal n° 2.591/2009 que Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, art. 4º, § 1, cria os parágrafos 3º, 4º e 5º no art. 4º e parágrafos 1º e 2º no art. 6º e dá outras providências)
maio, 2019
PAUTA DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2019
ATA DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2019
ATA DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2019
ATA DA 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2019
ATA DA 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2019
abril, 2019
PAUTA DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mocajuba, e dá outras providências)
março, 2019
ATA DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2019
PROJETO DE LEI, DE 21 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a regulamentação e inclusão do educador fisico na equipe de referência do centros de referência da assistência social-CRAS)
PROJETO DE LEI, DE 21 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a obrigatório da educação física, na educação infantil, no ensino fundamental, em escolar públicas e particulares e EJA, ser ministrado, exclusivamente, por professor habilitado em curso de licenciatura plena em educação física)
PROJETO DE LEI, DE 21 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a estruturação e implantação do núcleo de educação física escolar na rede municipal de ensino)
PROJETO DE LEI, DE 21 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a Regulamentação e inclusão do educador fisico na equipe de referência do Centros de Referência da Assistência Social-CRAS)
PROJETO DE LEI, DE 21 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a estruturação e implantação do núcleo de educação física escolar na rede municipal de ensino)
PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (Institui no âmbito municipal a honraria policial destaque do ano e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Institui as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Mocajuba)
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Cria o programa “Ruas de Lazer” e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Institui as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Mocajuba)
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
agosto, 2018
junho, 2018
PAUTA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 022/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 020/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de Agente Municipal de Trânsito de Mocajuba e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 019/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual de 2019 e dá outras providências)
ATA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2018
maio, 2018
PAUTA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2018
ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2018
ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 018/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 017/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 016/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 015/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 014/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 013/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 012/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 011/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 010/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PAUTA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2018
ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2018
abril, 2018
PAUTA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 009/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018 (Estabelece normas mínimas em defesa do consumidor bancário de Mocajuba, em especial tempo máximo para atendimentos aos consumidores e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte dos servidores de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Mocajuba e dá outras providências)
ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2018
março, 2018
PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PAUTA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2018
fevereiro, 2018
junho, 2017
PROJETO DE LEI Nº 018/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Modifica o Art. 4º da lei nº 3121/2012, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 017/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Cria a Semana Esportiva para pessoas com deficiências e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 016/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Institui, no âmbito do Município de Mocajuba, a Semana da Escola Bíblica de Férias – EBF, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 021/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Feira Municipal do Produtor Rural de Mocajuba-PA)
PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora; impõe penalidades e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017 (Cria o programa de oportunidades de emprego à egressos do sistema prisional e a adolescentes em conflito com a lei municipal de Mocajuba)
PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)