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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei a partir de 2024
Projetos de Lei
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 073/2023 A 095/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Joao Junior Coelho Queiroz)
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 072/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Lucielmo da Silva Pontes)
PROJETO DE LEI Nº 071/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Autorização para o Poder Executivo Municipal Doar Um Bem Imóvel Destinado a Polícia Militar Estado do Pará, para Fins de Construção da Sede 2ª CIPM/CPR-IX, da Polícia Militar na Cidade de Mocajuba/PA)
PROJETO DE LEI Nº 070/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)
PROJETO DE LEI Nº 038/2023 A 069/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Evanilde Martins Queiroz)
junho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 037/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Maria Orlanda Rodrigues Lobato)
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Projeto de Lei que cria o “Dia dos Ribeirinhos” a ser comemorado no primeiro sábado do mês de junho de cada ano, no município de Mocajuba)
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e do reajuste salarial dos profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica)
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe Sobre o Regulamento de Transporte Público Individual de Passageiros por Meio de Taxi e Mototaxista e Dá outras Disposições)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mocajuba, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mocajuba, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Municipal 3.589/2020, que dispõem sobre a organização da guarda municipal, a criação da corregedoria da guarda municipal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 03 DE MARÇO de 2023 (Projeto de indicação de alteração da Lei Municipal nº 3.589/2020 que dispõem sobre a organização da guarda municipal, a criação da corregedoria da guarda municipal e dá outras providencias. Mocajuba do estado do Pará)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Municipal 3.589/2020, que dispõem sobre a organização da guarda municipal, a criação da corregedoria da guarda municipal e dá outras providências)
setembro, 2022
agosto, 2022
julho, 2022
junho, 2022
PROJETO DE LEI Nº 079/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a João Sousa Martins)
PROJETO DE LEI Nº 078/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Marcos Roberto Souza)
PROJETO DE LEI Nº 077/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Luiz Antonio Alves Pereira)
PROJETO DE LEI Nº 076/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Jaqueline de Nazaré Correa)
PROJETO DE LEI Nº 075/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Edna Maria de Sousa Ribeiro)
PROJETO DE LEI Nº 074/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Benedito Sena da Silva Cabral)
PROJETO DE LEI Nº 073/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Antonio Evaristo Ribeiro)
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 034/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Tony Heber Ribeiro Nunes)
PROJETO DE LEI Nº 033/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Tony Heber Ribeiro Nunes)
PROJETO DE LEI Nº 032/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Audilene Meireles Rodrigues)
PROJETO DE LEI Nº 031/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Karina oliveira Caldas)
PROJETO DE LEI Nº 030/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Andreia Maria da Silva Pompeu)
PROJETO DE LEI Nº 029/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Carlos Andre Oliveira Farias)
PROJETO DE LEI Nº 028/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Josiane Sacramento Ferreira)
PROJETO DE LEI Nº 027/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Irene Lobato Crvalho)
PROJETO DE LEI Nº 026/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a José de Nazareno Correa Pereira)
PROJETO DE LEI Nº 025/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Tatiane Camargo Pinto)
PROJETO DE LEI Nº 024/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Maria de Nazaré Alves)
PROJETO DE LEI Nº 023/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Nilma Farias Coelho)
PROJETO DE LEI Nº 022/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Odineia Miranda da Gama)
PROJETO DE LEI Nº 021/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Silmara Pereira Barradas Vieira)
PROJETO DE LEI Nº 020/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Wagner Serrão Barbosa)
PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Maria Betania Lisboa Clarindo)
PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Francisco Ferreira do Nascimento)
PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Rosiete Costa Miranda)
PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Oslene Pereira Moraes)
PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Keli Oliveira Caldas)
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Rosiléia Marcos Corrêa)
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Maria Rosa Coelho)
PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Enio Vinicius Martins Cunha)
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Eliana Maria Alves correa)
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Antenor José Gonçalves Lobo)
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Maria Dinalva Gaia Morães)
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Lindalva Do Carmo Dias)
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Maria Francisca Monteiros Santos)
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Benjamim Igreja)
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Rosielma Alves)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Vicente de Paula Guimarães)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Maria Do Socorro Rocha)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Wallace Brendo Miranda França)
março, 2022
fevereiro, 2022
novembro, 2021
outubro, 2021
setembro, 2021
agosto, 2021
julho, 2021
junho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 039/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação(Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020)
PROJETO DE LEI Nº 035/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
PROJETO DE LEI Nº 036/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Institui a Semana do Bebê e da Primeira Infância no âmbito do Município de Mocajuba e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 037/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Institui o Programa “Biblioteca Móvel (Giroteca)” no âmbito do Município de Mocajuba)
PROJETO DE LEI Nº 038/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Projeto de Lei que proíbe a utilização de Pipa em perímetro urbano e a fabricação e a comercialização de mistura de cola e vidro moído, usada nas linhas para pipas ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas)
maio, 2021
PROJETO DE LEI Nº 025/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 033/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 027/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 030/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 034/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 031/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 032/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 028/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 024/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 026/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 025/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 (Reconhece a Associação Comunitária de Baratinha como de Utilidade Pública no âmbito do município de Mocajuba, nos termos da Lei 3.562/2019)
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
março, 2021
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
junho, 2020
PROJETO DE LEI Nº 020/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020 (Projeto de Lei que Proíbe a utilização de Pipa em perímetro urbano a fabricação e a comercialização de mistura de cola e vidro moído, usada nas linhas para pipas ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas)
PROJETO DE LEI Nº 008/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas e kits de higiene, destinados as famílias carentes como medida para enfrentamento ao estado de calamidade decretada em 23 de março de 2020,mediante o Decreto nº 019/2020, em razão da pandemia causada pelo Covid-19)
agosto, 2019
junho, 2019
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (Cria a jornada de trabalho municipal de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares, no município e dá outras providências)
PROJETO DE LEI, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos de serviço oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Mocajuba-PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI, DE 06 DE JUNHO DE 2019 (Modifica a Lei Municipal n° 2.591/2009 que Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, art. 4º, § 1, cria os parágrafos 3º, 4º e 5º no art. 4º e parágrafos 1º e 2º no art. 6º e dá outras providências)
março, 2019
PROJETO DE LEI, DE 21 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a regulamentação e inclusão do educador fisico na equipe de referência do centros de referência da assistência social-CRAS)
PROJETO DE LEI, DE 21 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a obrigatório da educação física, na educação infantil, no ensino fundamental, em escolar públicas e particulares e EJA, ser ministrado, exclusivamente, por professor habilitado em curso de licenciatura plena em educação física)
PROJETO DE LEI, DE 21 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a estruturação e implantação do núcleo de educação física escolar na rede municipal de ensino)
PROJETO DE LEI, DE 21 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a Regulamentação e inclusão do educador fisico na equipe de referência do Centros de Referência da Assistência Social-CRAS)
PROJETO DE LEI, DE 21 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a estruturação e implantação do núcleo de educação física escolar na rede municipal de ensino)
PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (Institui no âmbito municipal a honraria policial destaque do ano e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Institui as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Mocajuba)
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Cria o programa “Ruas de Lazer” e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Institui as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Mocajuba)
junho, 2018
PROJETO DE LEI Nº 022/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 020/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de Agente Municipal de Trânsito de Mocajuba e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 019/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual de 2019 e dá outras providências)
maio, 2018
PROJETO DE LEI Nº 018/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 017/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 016/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 015/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 014/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 013/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 012/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 011/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
PROJETO DE LEI Nº 010/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
abril, 2018
PROJETO DE LEI Nº 009/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018 (Estabelece normas mínimas em defesa do consumidor bancário de Mocajuba, em especial tempo máximo para atendimentos aos consumidores e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte dos servidores de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Mocajuba e dá outras providências)
março, 2018
junho, 2017
PROJETO DE LEI Nº 018/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Modifica o Art. 4º da lei nº 3121/2012, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 017/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Cria a Semana Esportiva para pessoas com deficiências e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 016/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Institui, no âmbito do Município de Mocajuba, a Semana da Escola Bíblica de Férias – EBF, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 021/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Feira Municipal do Produtor Rural de Mocajuba-PA)
PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora; impõe penalidades e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017 (Cria o programa de oportunidades de emprego à egressos do sistema prisional e a adolescentes em conflito com a lei municipal de Mocajuba)
PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
