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Gravação de relatórios em formato aberto
Novembro
- Decreto Nº 008/2020: Determinar Ponto Facultativo nas atividades da Câmara Municipal de Mocajuba no dia 20/11/2020 (sexta-feira), Dia da Consciência Negra
Setembro
- Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre o fechamento do funcionamento da Câmara Municipal de Mocajuba no período da Pandemia do COVID-19
Maio
- Decreto Nº 005/2020: Dispõe sobre o fechamento do funcionamento da Câmara Municipal de Mocajuba no período da Pandemia do COVID-19
Abril
- Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre o fechamento do funcionamento da Câmara Municipal de Mocajuba no período da Pandemia do COVID-19
Março
- Decreto Nº 003/2020: Por deliberação da Presidência da Câmara Municipal de Mocajuba fica suspenso o expediente interno e externo da Câmara Municipal de Mocajuba de 23 de março de 2020 a 04 de abril de 2020
- Decreto Nº 002/2020: Medidas e prevenção da COVID-19
Fevereiro
- Decreto Nº 001/2020: Ponto facultativo
