DECRETOS 2021

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Abril

  • Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo e interno no âmbito da Câmara Municipal de Mocajuba até 21 de abril de 2021 (Lockdown), em razão da Pandemia do COVID-19

Março

  • Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo e interno no âmbito da Câmara Municipal de Mocajuba até 29 de março de 2021 (Lockdown), em razão da Pandemia do COVID-19
  • Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo no âmbito da Câmara Municipal de Mocajuba até 15 de março de 2021, em razão da Pandemia do COVID-19

Fevereiro

  • Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo no âmbito da Câmara Municipal de Mocajuba pelo período de 30 h(trinta) dias, em razão da Pandemia do COVID-19
  • Decreto Nº 001/2021: Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Mocajuba, Estado do Pará, e dá outras providências

Janeiro

  • Sem decretos
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