Dezembro
- Decreto Nº 010/2023: Ponto Facultativo na sexta-feira, 22 de dezembro de 2023.
Novembro
- Decreto Nº 009/2023: Determinar Ponto Facultativo nas atividades da Câmara Municipal de Mocajuba nos dias 27 e 28 do mês de novembro de 2023 (segunda e terça-feira), com a suspensão das atividades legislativas, as quais serão retomadas no dia 29 de novembro (quarta-feira).
- Decreto Nº 008/2023: Determinar Ponto Facultativo nas atividades da Câmara Municipal de Mocajuba no dia 03 do mês de novembro de 2023 (sexta-feira), com a suspensão das atividades legislativas, as quais serão retomadas no dia 06 de novembro (segunda-feira).
Outubro
- Decreto Nº 007/2023: Determinar Ponto Facultativo nas atividades da Câmara Municipal de Mocajuba no dia 13 do mês de outubro de 2023 (sexta-feira), em virtude do Dia de Nossa Senhora de Aparecida, com a suspensão das atividades legislativas, as quais serão retomadas no dia 16 de outubro (segunda-feira).
- Decreto Nº 006/2023: Determinar Ponto Facultativo nas atividades da Câmara Municipal de Mocajuba no dia 9 do mês de outubro de 2023 (segunda-feira), em virtude do Círio de Nazaré, com a suspensão das atividades legislativas, as quais serão retomadas no dia 10 de outubro (terça-feira).
Setembro
- Decreto Nº 005/2023: Estabelece Ponto Facultativo nas Atividades da Câmara Municipal de Mocajuba no dia 8 de setembro de 2023, em razão do Feriado do dia 7 de setembro em que se Comemora a Independência do Brasil.
Agosto
- Decreto Nº 004/2023: Estabelece Ponto Facultativo nas Atividades da Câmara Municipal de Mocajuba no dia 14 de agosto de 2023, em razão do Feriado do dia 15 de agosto em que se Comemora a Adesão do Pará à Independência.
Julho
- Sem decretos
Junho
- Decreto Nº 003/2023: Ponto Facultativo, nas sextas feiras do mês de julho de 2023, dias 14, 21 e 28;
- Decreto Nº 002/2023: Determinar Ponto Facultativo nas atividades da Câmara Municipal de Mocajuba no dia 9 do mês de junho (sexta-feira), com paralisação dos trabalhos nos dias 8 e 9 (quinta e sexta-feira), devendo retornar as atividades da Câmara no dia 12 de junho (segunda-feira);
Maio
- Sem decretos
Abril
- Decreto Nº 001/2023: Determinar Ponto Facultativo nas atividades da Câmara Municipal de Mocajuba no dia 6 do mês de abril de 2023 (quinta-feira) em razão do feriado da Sexta-feira Santa, com paralisação dos trabalhos legislativos, devendo retomar as atividades habituais no dia 10 de abril (segunda-feira).
Março
- Sem decretos
Fevereiro
- Sem decretos
Janeiro
- Sem decretos
