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• Category: Atividades Legislativas
  • ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEM ATA)
  • ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
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  • PROJETO DE LEI Nº 073/2023 A 095/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Joao Junior Coelho Queiroz)
  • PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
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  • ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
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  • ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 072/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Lucielmo da Silva Pontes)
  • ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 071/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Autorização para o Poder Executivo Municipal Doar Um Bem Imóvel Destinado a Polícia Militar Estado do Pará, para Fins de Construção da Sede 2ª CIPM/CPR-IX, da Polícia Militar na Cidade de Mocajuba/PA)
  • PROJETO DE LEI Nº 070/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)
  • ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
  • ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 (SEM PAUTA)
  • PROJETO DE LEI Nº 038/2023 A 069/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Evanilde Martins Queiroz)
  • ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
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  • ATA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023
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  • ATA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 037/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências)
  • PAUTA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
  • ATA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Maria Orlanda Rodrigues Lobato)
  • PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Projeto de Lei que cria o “Dia dos Ribeirinhos” a ser comemorado no primeiro sábado do mês de junho de cada ano, no município de Mocajuba)
  • PAUTA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
  • PAUTA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2023 (NÃO HOUVE SESSÃO)
  • ATA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2023
  • PAUTA DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2023
  • PAUTA DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2023 (NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE ENERGIA)
  • ATA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023
  • PAUTA DA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023
  • ATA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2023
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  • ATA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023
  • PAUTA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal da Cidade de Mocajuba e Dá Outras Providências)
  • ATA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
  • PAUTA DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e do reajuste salarial dos profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica)
  • ATA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
  • PAUTA DA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe Sobre o Regulamento de Transporte Público Individual de Passageiros por Meio de Taxi e Mototaxista e Dá outras Disposições)
  • ATA 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
  • PAUTA DA 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mocajuba, e dá outras providências)
  • ATA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mocajuba, e dá outras providências)
  • PAUTA DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Municipal 3.589/2020, que dispõem sobre a organização da guarda municipal, a criação da corregedoria da guarda municipal e dá outras providências)
  • ATA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Municipal 3.589/2020, que dispõem sobre a organização da guarda municipal, a criação da corregedoria da guarda municipal e dá outras providências)
  • PAUTA DA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
  • ATA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
  • PAUTA DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
  • ATA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
  • PAUTA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
  • SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2023 (RECESSO)
  • ATA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
  • PAUTA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
  • ATA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
  • PAUTA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
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  • ATA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
  • PAUTA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
  • ATA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
  • PAUTA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 21 DE OUTUBRO DE 2022
  • PAUTA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
  • ATA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 101/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 (Projeto de Lei que institui o Projeto Laboratório de Informática Educativa no âmbito do Sistema Municipal de Ensino)
  • PROJETO DE LEI Nº 100/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências)
  • PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
  • ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 081/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Benedita Trindade Correa Dutra)
  • PROJETO DE LEI Nº 080/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2023 e dá outras providências)
  • PAUTA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
  • ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
  • PAUTA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
  • ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
  • PAUTA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
  • ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
  • SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2022 (Recesso Parlamentar)
  • SEM PROJETOS DE LEI EM JULHO/2022
  • PROJETO DE LEI Nº 079/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a João Sousa Martins)
  • PROJETO DE LEI Nº 078/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Marcos Roberto Souza)
  • PROJETO DE LEI Nº 077/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Luiz Antonio Alves Pereira)
  • PROJETO DE LEI Nº 076/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Jaqueline de Nazaré Correa)
  • PROJETO DE LEI Nº 075/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Edna Maria de Sousa Ribeiro)
  • PROJETO DE LEI Nº 074/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Benedito Sena da Silva Cabral)
  • PROJETO DE LEI Nº 073/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Antonio Evaristo Ribeiro)
  • PAUTA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
  • ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
  • PAUTA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
  • ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
  • PAUTA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
  • ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
  • ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 (Projeto de Lei que isenta do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública os moradores da zona rural e os ribeirinhos no âmbito do Município de Mocajuba)
  • PAUTA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2022, REALIZA EM 13/05/2022
  • ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
  • PAUTA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
  • ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
  • PAUTA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 034/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Tony Heber Ribeiro Nunes)
  • PROJETO DE LEI Nº 033/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Tony Heber Ribeiro Nunes)
  • PROJETO DE LEI Nº 032/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Audilene Meireles Rodrigues)
  • PROJETO DE LEI Nº 031/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Karina oliveira Caldas)
  • PROJETO DE LEI Nº 030/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Andreia Maria da Silva Pompeu)
  • PROJETO DE LEI Nº 029/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Carlos Andre Oliveira Farias)
  • PROJETO DE LEI Nº 028/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Josiane Sacramento Ferreira)
  • PROJETO DE LEI Nº 027/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Irene Lobato Crvalho)
  • PROJETO DE LEI Nº 026/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a José de Nazareno Correa Pereira)
  • PROJETO DE LEI Nº 025/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Tatiane Camargo Pinto)
  • PROJETO DE LEI Nº 024/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Maria de Nazaré Alves)
  • PROJETO DE LEI Nº 023/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Nilma Farias Coelho)
  • PROJETO DE LEI Nº 022/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Odineia Miranda da Gama)
  • PROJETO DE LEI Nº 021/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Silmara Pereira Barradas Vieira)
  • PROJETO DE LEI Nº 020/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Wagner Serrão Barbosa)
  • PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Maria Betania Lisboa Clarindo)
  • PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Francisco Ferreira do Nascimento)
  • PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Rosiete Costa Miranda)
  • PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Oslene Pereira Moraes)
  • PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Keli Oliveira Caldas)
  • PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Rosiléia Marcos Corrêa)
  • PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Maria Rosa Coelho)
  • PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Enio Vinicius Martins Cunha)
  • PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Eliana Maria Alves correa)
  • PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Antenor José Gonçalves Lobo)
  • PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Maria Dinalva Gaia Morães)
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Lindalva Do Carmo Dias)
  • PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Maria Francisca Monteiros Santos)
  • PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Benjamim Igreja)
  • PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Rosielma Alves)
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Vicente de Paula Guimarães)
  • PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Maria Do Socorro Rocha)
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Wallace Brendo Miranda França)
  • SEM PROJETOS DE LEI EM MARÇO/2022
  • ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
  • PAUTA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
  • PAUTA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (NÃO HOUVE SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM)
  • ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2022
  • PAUTA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2022
  • ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2022
  • PAUTA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2022
  • SEM PROJETOS DE LEI EM FEVEREIRO/2022
  • PAUTA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (NÃO HOUVE SESSÃO)
  • ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
  • PAUTA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
  • ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 (Altera a Lei Municipal 3.684/2021, que dispõe sobre a concessão de Abono-Fundeb aos profissionais da Educação Básica da rede pública municipal, para fins de adequação à Lei Federal 14.276, de 2021.)
  • PAUTA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
  • ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
  • PAUTA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
  • ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
  • PAUTA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
  • ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
  • PAUTA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
  • SEM PROJETOS DE LEI EM NOVEMBRO/2021
  • PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
  • ATA DA 022ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
  • PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
  • ATA DA 021ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
  • ATA DA 020ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
  • PAUTA DA 020ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
  • SEM PROJETOS DE LEI EM OUTUBRO/2021
  • ATA DA 019ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
  • PAUTA DA 019ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
  • ATA DA 018ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
  • PAUTA DA 018ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
  • ATA DA 017ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
  • SEM PROJETOS DE LEI EM SETEMBRO/2021
  • ATA DA 016ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
  • PAUTA DA 016ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
  • ATA DA 015ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
  • PAUTA DA 015ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
  • SEM PROJETOS DE LEI EM AGOSTO/2021
  • PAUTA DA 014ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
  • ATA DA 014ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
  • ATA DA 013ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
  • SEM PROJETOS DE LEI EM JULHO/2021
  • SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2021
  • PROJETO DE LEI Nº 039/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2022 e dá outras providências)
  • ATA DA 003ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2021
  • PAUTA DA 003ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2021
  • ATA DA 012ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021
  • PAUTA DA 012ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação(Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020)
  • ATA DA 011ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021
  • PAUTA DA 011ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 035/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
  • PROJETO DE LEI Nº 036/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Institui a Semana do Bebê e da Primeira Infância no âmbito do Município de Mocajuba e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 037/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Institui o Programa “Biblioteca Móvel (Giroteca)” no âmbito do Município de Mocajuba)
  • PROJETO DE LEI Nº 038/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Projeto de Lei que proíbe a utilização de Pipa em perímetro urbano e a fabricação e a comercialização de mistura de cola e vidro moído, usada nas linhas para pipas ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas)
  • ATA DA 010ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021
  • PAUTA DA 010ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021
  • PAUTA DA 013ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2021 (APROVADA EM 13 DE AGOSTO DE 2021)
  • PAUTA DA 010ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2021 (NÃO HOUVE ATA)
  • ATA DA 009ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2021
  • PAUTA DA 009ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 025/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • ATA DA 002ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
  • PAUTA DA 002ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
  • ATA DA 008ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2021
  • PAUTA DA 008ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 033/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 027/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 030/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 034/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 031/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 032/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 028/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 024/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 026/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 025/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • ATA DA 007ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2021
  • PAUTA DA 007ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 (Reconhece a Associação Comunitária de Baratinha como de Utilidade Pública no âmbito do município de Mocajuba, nos termos da Lei 3.562/2019)
  • ATA DA 006ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021
  • PAUTA DA 006ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021
  • ATA DA 005ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2021
  • PAUTA DA 005ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • ATA DA 004ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2021
  • PAUTA DA 004ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2021
  • SEM PROJETOS DE LEI EM MARÇO/2021
  • ATA DA 003ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2021
  • PAUTA DA 003ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2021
  • SEM PROJETOS DE LEI EM FEVEREIRO/2021
  • ATA DA 002ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
  • PAUTA DA 002ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
  • ATA DA 001ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
  • PAUTA DA 001ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
  • SEM PROJETOS DE LEI EM JANEIRO/2021
  • ATA DA 001ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08 DE JANEIRO DE 2021
  • PAUTA DA 001ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08 DE JANEIRO DE 2021
  • ATA DA 103ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
  • ATA DA 102ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
  • ATA DA 101ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
  • ATA DA 100ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
  • ATA DA 99ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
  • ATA DA 98ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA (CBO 7823-20) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
  • ATA DA 97ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
  • ATA DA 96ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
  • ATA DA 95ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
  • PROJETO DE LEI, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 (RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, DE QUALQUER DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA, ESTADO DO PARÁ)
  • ATA DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
  • ATA DA 93ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
  • PAUTA DA 93ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
  • ATA DA 93ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020
  • PAUTA DA 92ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2020
  • ATA DA 92ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2020
  • PROJETO DE LEI Nº 020/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020 (Projeto de Lei que Proíbe a utilização de Pipa em perímetro urbano a fabricação e a comercialização de mistura de cola e vidro moído, usada nas linhas para pipas ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas)
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas e kits de higiene, destinados as famílias carentes como medida para enfrentamento ao estado de calamidade decretada em 23 de março de 2020,mediante o Decreto nº 019/2020, em razão da pandemia causada pelo Covid-19)
  • PAUTA DA 91ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2020
  • ATA DA 91ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2020
  • PAUTA DA 91ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2020
  • PAUTA DA 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2020
  • ATA DA 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2020
  • PAUTA DA 89ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2020
  • ATA DA 89ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2020
  • PAUTA DA 88ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
  • ATA DA 88ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
  • ATA DA 87ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
  • PAUTA DA 87ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
  • ATA DA 86ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
  • ATA DA 85ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
  • PAUTA DA 84ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
  • ATA DA 84ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
  • PAUTA DA 83ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
  • ATA DA 83ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
  • PAUTA DA 82ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
  • ATA DA 82ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
  • PAUTA DA 85ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
  • PAUTA DA 82ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
  • PAUTA DA 81ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
  • ATA DA 81ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
  • PAUTA DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
  • ATA DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores específicos da área da saúde do município de Mocajuba, e dá outras providências)
  • PAUTA DA 79ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
  • ATA DA 79ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
  • PAUTA DA 78ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
  • ATA DA 78ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
  • PAUTA DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
  • ATA DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
  • PAUTA DA 76ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
  • ATA DA 76ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
  • PAUTA DA 75ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
  • ATA DA 75ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
  • PAUTA DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
  • ATA DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
  • PAUTA DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTODE 2019
  • PROJETO DE LEI (Institui o adicional de periculosidade para vigilantes e guardar municipais e dá outras providências)
  • SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2019
  • PAUTA DA 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
  • ATA DA 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
  • PAUTA DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019
  • ATA DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (Cria a jornada de trabalho municipal de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares, no município e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos de serviço oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Mocajuba-PA e dá outras providências)
  • PAUTA DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2019
  • ATA DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2019
  • PROJETO DE LEI, DE 06 DE JUNHO DE 2019 (Modifica a Lei Municipal n° 2.591/2009 que Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, art. 4º, § 1, cria os parágrafos 3º, 4º e 5º no art. 4º e parágrafos 1º e 2º no art. 6º e dá outras providências)
  • PAUTA DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2019
  • ATA DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2019
  • PAUTA DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2019
  • ATA DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2019
  • PAUTA DA 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2019
  • ATA DA 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2019
  • PAUTA DA 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2019
  • ATA DA 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2019
  • PAUTA DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2019
  • ATA DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2019
  • PAUTA DA 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2019
  • ATA DA 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2019
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mocajuba, e dá outras providências)
  • ATA DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2019
  • PROJETO DE LEI, DE 21 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a regulamentação e inclusão do educador fisico na equipe de referência do centros de referência da assistência social-CRAS)
  • PROJETO DE LEI, DE 21 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a obrigatório da educação física, na educação infantil, no ensino fundamental, em escolar públicas e particulares e EJA, ser ministrado, exclusivamente, por professor habilitado em curso de licenciatura plena em educação física)
  • PROJETO DE LEI, DE 21 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a estruturação e implantação do núcleo de educação física escolar na rede municipal de ensino)
  • PROJETO DE LEI, DE 21 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a Regulamentação e inclusão do educador fisico na equipe de referência do Centros de Referência da Assistência Social-CRAS)
  • PROJETO DE LEI, DE 21 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a estruturação e implantação do núcleo de educação física escolar na rede municipal de ensino)
  • PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (Institui no âmbito municipal a honraria policial destaque do ano e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Institui as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Mocajuba)
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Cria o programa “Ruas de Lazer” e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Institui as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Mocajuba)
  • SEM PAUTAS E ATAS EM FEVEREIRO/2019
  • SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2019
  • PAUTA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2018
  • ATA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2018
  • PAUTA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2018
  • ATA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 022/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 020/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de Agente Municipal de Trânsito de Mocajuba e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 019/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual de 2019 e dá outras providências)
  • ATA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2018
  • PAUTA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2018
  • ATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2018
  • PAUTA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2018
  • ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2018
  • ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2018
  • PAUTA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 018/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 017/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 016/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 015/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 014/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 013/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 012/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 011/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 010/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PAUTA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2018
  • ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2018
  • PAUTA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2018
  • ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2018
  • PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2018
  • ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 009/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018 (Estabelece normas mínimas em defesa do consumidor bancário de Mocajuba, em especial tempo máximo para atendimentos aos consumidores e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte dos servidores de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Mocajuba e dá outras providências)
  • ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2018
  • PAUTA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PAUTA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2018
  • ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2018
  • ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2018
  • PAUTA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2018
  • ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2018
  • ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
  • PAUTA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
  • ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
  • PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2018 e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 018/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Modifica o Art. 4º da lei nº 3121/2012, e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 017/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Cria a Semana Esportiva para pessoas com deficiências e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 016/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Institui, no âmbito do Município de Mocajuba, a Semana da Escola Bíblica de Férias – EBF, e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 021/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra a Feira Municipal do Produtor Rural de Mocajuba-PA)
  • PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora; impõe penalidades e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017 (Cria o programa de oportunidades de emprego à egressos do sistema prisional e a adolescentes em conflito com a lei municipal de Mocajuba)
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017 (Autoriza a Concessão de Título de Doação de Terra)
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017 (Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Mocajuba e dá outras providências)
  • Category: Pautas e Atas das Sessões
    • PAUTA DA 017ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
  • Category: Projetos de Lei
    • PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 03 DE MARÇO de 2023 (Projeto de indicação de alteração da Lei Municipal nº 3.589/2020 que dispõem sobre a organização da guarda municipal, a criação da corregedoria da guarda municipal e dá outras providencias. Mocajuba do estado do Pará)
• Category: Licitações
  • INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP-CMM (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOFTWARE WEB, ATRAVÉS DE PLATAFORMA, COM FOCO NA TRANSPARÊNCIA E SERVIÇOS ONLINE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA (FOLHA DE PAGAMENTO))
  • INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 (ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, PARA SEREM REALIZADOS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE MOCAJUBA-PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, QUE ACOMPANHE O LEGISLATIVO COMO TODO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-030102 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-030101 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NO RAMO DO DIREITO PÚBLICO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-030103 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA PÚBLICA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-080103 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA PÚBLICA, PARA SUPORTE EM LICITAÇÃO NA ÁREA ADMINISTRATIVA E NA EXECUÇÃO DE CONTRATOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-080102 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS TÉCNICAS – CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-080101 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NO RAMO DO DIREITO PÚBLICO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 021220-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM ESTILO PICK-UP)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E DE ASSESSORIA JURÍDICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017 (LICENCIAMENTO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA JURÍDICA)
• Category: Notícias
  • Selo Ouro 2023
  • Governador Helder Barbalho Assina Ordem de Serviço para Nova Sede da CMM
  • Câmara Recebe Visita do Secretário de Estado Carlos Maneschy
  • Vereadores acompanham trabalho da Policlinica Itinerante
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  • A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Mocajuba
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    • LEI MUNICIPAL Nº 3900/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (Trata-se de Projeto de Lei que faz a revisão salarial dos servidores da Camara Municipal de Mocajuba)
    • LEI MUNICIPAL Nº 3787/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
    • LEI MUNICIPAL Nº 3747/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual de 2023 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 3679/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
    • LEI MUNICIPAL Nº 3680/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o PPA-Plano Plurianual do Município de Mocajuba/PA, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 3656/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual de 2022 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 3637/202, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (LOA 2021 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Mocajuba, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)
    • LEI MUNICIPAL Nº 3592/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual de 2021 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 3560/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual de 2020 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 3588/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Mocajuba, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)
    • LEI MUNICIPAL Nº 3523/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Mocajuba, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)
    • LEI MUNICIPAL Nº 3497/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual de 2019 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 3476/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o PPA – plano plurianual do município de Mocajuba para quadriênio 2018/2021, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 3474/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Mocajuba, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
    • LEI MUNICIPAL Nº 3443/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Mocajuba, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017)
    • LEI MUNICIPAL Nº 3448/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre a diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual de 2018 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 3440/2016, DE 22 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 3420/2016, DE 10 DE MARÇO DE 2016 (LOA 2016 Estima a receita e fixa a despesa do município de Mocajuba, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2016)
    • LEI MUNICIPAL Nº 3416/2015, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 (LDO 2016 Dispõe sobre a sanção formal da lei municipal Nº 3416/2015, a qual, dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências)
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