2023
Até o momento de 2023, não foram realizados julgamentos de contas da Prefeitura Municipal de Mocajuba.
2022
Não foram realizados julgamentos de contas da Prefeitura Municipal de Mocajuba no ano de 2022.
2021
Não foram realizados julgamentos de contas da Prefeitura Municipal de Mocajuba no ano de 2021.
Até 2020
- Decreto Nº 004/2017: Dispõe sobre a prestação de contas do administrador do executivo municipal, referente ao exercício de 2006 e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2017: Decreto Nº 006/2017: Dispõe sobre a prestação de contas do administrador do executivo municipal, referente ao exercício de 2000 e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2017: Dispõe sobre a prestação de contas do administrador do executivo municipal, referente ao exercício de 1999 e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2017: Dispõe sobre a prestação de contas do administrador do executivo municipal, referente ao exercício de 1998 e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2017: Dispõe sobre a prestação de contas do administrador do executivo municipal, referente ao exercício de 1997 e dá outras providências
