RESOLUÇÕES 2020

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Gravação de relatórios em formato aberto

Novembro

  • Resolução Nº 005/2020: Fixa os Subsídios Mensais do Prefeito e Vice-prefeito do Município de Mocajuba para o Período Que Vai de 1º de Janeiro de 2021 à 31 de Dezembro de 2024 e dá outras Providências

Setembro

  • Resolução Nº 004/2020: Fixa os valores de diárias aos agentes políticos e servidores públicos, vinculados ao poder legislativo do município de Mocajuba-PA e da outras providências
  • Resolução Nº 003/2020: Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura do período de 01/01/2021 à 31/12/2024 e dá outras providências

Março

  • Resolução Nº 002/2020: Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal n º 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Mocajuba (P A)
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